Processo 254959/12
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/04/2012 13:34
Autuado em 25/04/2012 13:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1372/2012 da Segunda Câmara, de 30/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2012 Acórdão   1372/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA
23/05/2012 Acórdão   1372/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2012 13:37 166398/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
25/04/2012 13:37 150030/11 ALERTA
25/04/2012 13:37 538310/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2012 09:55 do Protocolo 502480/12
20/07/2012 07:50 Juntada de AR oficio 936/12-OPD-GP
10/07/2012 13:47 Juntada de AR oficio 378/12-OPD-DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2012 458 Despacho Processual Diverso nº 1656/2012
30/05/2012 413 Acórdão nº 1372/2012
18/05/2012 405 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 23/05/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7376/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2012 11:13 DP  
03/08/2012 14:35 DEX Informação nº 1576/2012 -
01/08/2012 13:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 298/2012 -
27/07/2012 15:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1653/2012 -
27/07/2012 15:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1656/2012 -
03/07/2012 15:52 DEX Instrução nº 402/2012 -
27/06/2012 09:24 DP Informação nº 5258/2012 -
25/06/2012 16:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 936/2012 -
25/06/2012 09:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 619/2012 -
25/06/2012 09:54 DEX Instrução de Cobrança nº 208/2012 -
25/06/2012 09:54 DEX Informação nº 1233/2012 -
25/06/2012 09:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 378/2012 -
23/05/2012 15:21 S2C Acórdão nº 1372/2012 -
23/05/2012 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 855/2012 -
23/05/2012 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 834/2012 -
26/04/2012 14:46 GCNB  
25/04/2012 13:33 DP Informação nº 3212/2012 -
25/04/2012 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7376/2012 -

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